Justa homenagem <br>aos constituintes

Os deputados constituintes vivos que a 2 de Abril de 1976 aprovaram a Constituição da República foram agraciados com o título de Deputado Honorário. A distinção foi entregue faz hoje oito dias, em cerimónia no Parlamento. Dos constituintes que receberam o diploma três deles exercem actualmente funções como deputados: Jerónimo de Sousa, Helena Roseta e Miranda Calha. Foram ainda distinguidos, em actos separados, Marcelo Rebelo de Sousa (no Palácio de Belém) e Mário Soares.

Para o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a aprovação da Constituição representou um «momento marcante do processo de consolidação da democracia e de construção de um País mais livre, mais justo e mais fraterno».

A decisão de prestar esta justa homenagem aos deputados constituintes fora aprovada a 31 de Março pelo plenário do Parlamento, sob proposta do seu presidente, no quadro das iniciativas com que aquele órgão de soberania entendeu assinalar os 40 anos da Constituição da República. Desse programa fazem ainda parte uma exposição (patente a partir de hoje e até 21 de Junho), a abertura ao público do Palácio de S. Bento no dia 25 de Abril, e um ciclo de três conferências.




Mais artigos de: Nacional

Nova lei para os baldios

A Federação Nacional dos Baldios (Baladi) lançou um repto ao Governo e ao PS, BE, PCP e PEV para uma alteração à lei dos baldios que reverta o ataque feito às comunidades.

«Caça à multa» no Porto

Na cidade do Porto, o estacionamento na via pública transformou-se num negócio de contornos pouco claros, acusa a CDU.

A luta continua

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) assinalou, domingo, em Alenquer, os 70 anos do nascimento de Joaquim Casimiro, fundador e dirigente histórico da CNA. No Museu do Vinho, perante familiares, amigos e companheiros de luta, intervieram Alfredo Campos e João Vieira, da...

Soluções <br>que beneficiam Beja

No domingo, 17, em Beja, os eleitos da CDU nas juntas e assembleias de freguesia e na Câmara e Assembleia Municipal estiveram reunidos para analisar e projectar o trabalho previsto para o actual mandato, com base nos compromissos com que se apresentaram às populações, inseridos na...

Solidariedade <br>com a Venezuela

Almada foi o local escolhido para assinalar, no dia 19, o Dia Mundial de Solidariedade com a Venezuela, com uma sessão pública promovida pelo CPPC. Durante mais de duas horas, as dezenas de pessoas presentes ouviram atentamente as intervenções do embaixador da...

Defender a democracia <br>no Brasil

A actual situação política no Brasil tem muitas semelhanças com a que existia em 1964, antes do golpe que impôs a brutal ditadura militar. O alerta foi deixado por Moara Crivelente, do Partido Comunista do Brasil, no debate promovido pelo CPPC no passado dia...

Conquista dos direitos democráticos

O núcleo do Porto da Associação Conquistas da Revolução (ACR) promoveu, no dia 13, no salão nobre dos Fenianos Portuenses, uma sessão comemorativa do 40.º aniversário da Constituição da República Portuguesa (CRP), onde se abordou a...